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Política

11/07/2019 às 08h28 - Atualizada em 11/07/2019 às 08h28

Congresso pode dobrar verba destinada ao fundo eleitoral

Edy Rocha
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: Por Jornal Nacional

Foto: Google

O Congresso pode dobrar o dinheiro destinado ao fundo eleitoral em 2020 para as eleições municipais.



A proposta está no parecer do deputado Cacá Leão, do Progressistas, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define as metas e limites de despesas para 2020. Ele alterou o texto para engordar o fundo eleitoral e dobrar o dinheiro público que vai ser usado nas eleições municipais de 2020. A proposta prevê até R$ 3,7 bilhões, bem mais que o R$ 1,7 bilhão destinado à eleição de 2018.



Esse fundo eleitoral foi criado em 2017, quando ficou proibida a doação de empresas em campanhas. A lei estabelece que parte dele será custeado com dinheiro das emendas de bancada – as obras e projetos propostos por grupos de parlamentares nos seus estados.



Para garantir o aumento no repasse para o fundo, o relator aumentou o percentual que poderá se retirado do dinheiro dos projetos dos parlamentares, o que, segundo ele, está de acordo com o que foi aprovado pelo próprio Congresso.



“A gente não faz esse cálculo como se esse dinheiro estivesse sendo retirado da saúde ou da educação. A gente segue uma legislação que está aqui e que foi aprovada. Eu, particularmente, fui contrário, eu sou a favor do financiamento privado de campanha”, disse Cacá Leão.



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não acha exagero, já que a eleição municipal vai custar mais caro porque há um número muito maior de candidatos.



O deputado Júlio Delgado, do PSB, afirmou que esse não é o momento de dar mais dinheiro para financiar as campanhas políticas. “O momento é inadequado. Gastar tanto dinheiro com eleições é um prejuízo que vai fazer muita falta a outros setores do país”.



A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, disse que, no que depender do partido dela, essa mudança não passa. “É contraditório e até imoral. A gente está num momento de contenção de gastos. O Cidadania fará alterações e fará emendas nesse sentido para impedir que algo dessa natureza e dessa magnitude possa passar num momento de extrema crise econômica brasileira”.



O parecer está pronto para ser votado na Comissão Mista de Orçamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada em sessão conjunta da Câmara e Senado antes do recesso, previsto para a semana que vem.



Já o orçamento para 2020 só será apresentado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto.


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