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Previsão de injeção do Fundeb à Osvaldo Cruz é de mais de R$ 10 milhões em 2018 - OCNEWS

Brasil

13/01/2018 às 13h19 - Atualizada em 13/01/2018 às 14h00

Previsão de injeção do Fundeb à Osvaldo Cruz é de mais de R$ 10 milhões em 2018

Edy Rocha
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: Redação

Reproducao google

Foi publicado no dia 29 de dezembro de 2017, no DOU (Diário Oficial da União), a estimativa da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para o exercício de 2018.



De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, cuja sede é Presidente Prudente, serão mais de R$ 329 milhões injetados para o investimento na educação básica, calculados a partir de uma espera de arrecadação.



O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.



Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.



Na 10ª RA, ao todo, serão injetados R$ 329.309.808,48, distribuídos entre 53 municípios. Presidente Prudente é a cidade que mais terá destinações, com R$ 76.172.863,39.



A Prefeitura de Presidente Prudente informa que os recursos previstos para 2018 estão abaixo do esperado pela Secretaria Municipal de Educação, já que eram estimados R$ 79 milhões e não R$ 76 milhões, como informado.



A segunda maior cidade da Nova Alta Paulista, Dracena receberá mais de R$ 16 milhões, enquanto Adamantina receberá R$ 10.127.385,08 e Osvaldo Cruz R$ 10.370.484,36, cerca de R$ 279,868,27 reais a mais que os R$ R$10.090.616,09 recebidos em 2017. (veja a tabela abaixo)



Para o economista Eder Canziani, a política adotada pelo governo de demonstrar uma imagem de crescimento não é errada, já que é uma forma de atrair estímulos para a economia e criar uma imagem de equilíbrio. “A partir de tal ação é que as pessoas vão acreditar no país. De certa forma, é uma esperança de crescimento”, esclarece.



Questionado sobre a arrecadação para 2018, que pode alterar os valores repassados, a tendência é de melhora e período superior em ganhos, se comparado com o ano anterior. “Acredito que para o país estar novamente na linha leva um tempo. 2021 será o ano em que tudo estará resolvido e a crise quase que sanada”.



O valor mínimo nacional por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2018 em R$ 3.016,67, que corresponde a um aumento de 3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56. Com informações do Portal O Imparcial.



Estimativa Fundeb 2018




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