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Carnaval não é feriado - OCNEWS

Brasil

09/02/2018 às 08h47 - Atualizada em 09/02/2018 às 08h47

Carnaval não é feriado

Edy Rocha
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: Beatriz Fidelis

Você sabia que o carnaval não é feriado nacional? Segundo a lei 9093 de 1995, o carnaval não está na lista de feriados nacionais, como é o caso do ano novo, tiradentes, dia do trabalho, independência do Brasil e finados. Por isso, cabe a cada estado, ou cidade, definir como o carnaval vai mexer no dia a dia das pessoas.



Nos lugares em que o carnaval não é feriado ele pode ser declarado ponto facultativo pelo governo. Por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, uma lei definiu a terça-feira de carnaval como feriado estadual. Já no Distrito Federal, tanto a segunda, quanto a terça-feira são pontos facultativos.



Na prática, nesses casos o trabalhador tem que combinar com o patrão se vai ter expediente ou não. Caso o trabalhador decida faltar, essa falta pode ser descontada do salário. Mas se na sua cidade o carnaval for feriado a regra é folga para o trabalhador. E quem for chamado para trabalhar precisa receber hora extra com cem por cento de acréscimo.  Ou de folga em outro dia para compensar o dia trabalhado.


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