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Ministro derrotado pode pedir vista e suspender julgamento - OCNEWS

Brasil

04/04/2018 às 21h48 - Atualizada em 04/04/2018 às 21h51

Ministro derrotado pode pedir vista e suspender julgamento

Edy Rocha
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: R7

Lula pode ser beneficiado por um pedido de vista - BBC BRASIL

Os ministros que defendiam que seria melhor que o STF julgasse uma das ADC (ações declaratórias de constitucionalidade) sobre a prisão após condenação em segunda instância podem pedir vista do julgamento do habeas corpus de Lula. O pedido de vista serve para que o ministro possa se debruçar sobre o tema por mais tempo, mas também é usado quando o resultado de um julgamento causa algum desconforto.



Se isso ocorrer, a decisão que está sendo tomada nesta quarta (4) fica suspensa até que o ministro, caso venha e pedir vista, devolva o processo para a pauta do plenário. Nesse período, é possível que uma das ADC seja finalmente pautada, como defendiam alguns ministros.



Qualquer ministro pode pedir vista, mas nos bastidores a aposta vai para o ministro Marco Aurélio Mello, que não esconde a sua posição e se mostrou contrariado após o fim do voto de Rosa Weber. A ministra era considerada o voto decisivo, e votou para que o habeas corpus seja recusado e Lula possa ser preso.



Marco Aurélio fez duras críticas públicas, nesta quarta e nas últimas semanas, à presidente do STF Cármen Lúcia por ela ter causado 'desgate desnecessário à Suprema Corte ao não pautar a ADC'.



O ministro, ao lado de Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, votou contra a prisão após segunda instância em 2016. Todos parecem manter o entendimento. Rosa Weber mudou de posição agora no julgamento do habeas corpus, e o placar deve se encerrar em 6 a 5 pela prisão do ex-presidente após segunda instância.


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