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Advogado pede prisão de Moro por desobediência à ordem judicial - OCNEWS

Brasil

08/07/2018 às 17h47 - Atualizada em 08/07/2018 às 17h47

Advogado pede prisão de Moro por desobediência à ordem judicial

Edy Rocha
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: Noticias ao minuto

Um advogado encaminhou ao desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), um pedido de prisão imediata do juiz Sergio Moro. O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



"A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime", afirma Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, em seu pedido.



"O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório Excelso. Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por negar cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores", diz ainda o pedido.


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