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No RS, pais podem perder a guarda se não vacinaram os filhos, alerta MP - OCNEWS

Brasil

17/07/2018 às 00h23 - Atualizada em 17/07/2018 às 00h23

No RS, pais podem perder a guarda se não vacinaram os filhos, alerta MP

Edy Rocha
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: Jornal Nacional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou uma campanha para alertar os pais sobre a obrigação legal de vacinar os filhos. E para as consequências graves do descumprimento dessa obrigação.



No vídeo publicado numa rede social, a promotora do Ministério Púbico estadual gaúcho recomenda que os pais vacinem os filhos. “A vacinação é tremendamente importante, não só pela questão da saúde individual da criança, mas também a saúde coletiva das outras crianças com quem esta criança não vacinada pode conviver”, explica Inglacir Delavedova.



Ela alerta para as consequências legais para quem não cumprir a determinação. A promotora diz que a medida foi necessária porque muita gente está dando ouvidos a notícias falsas sobre vacinas publicadas na internet e em mensagens por celular: “Existe muita desinformação nas redes sociais e isso traz de desserviço à saúde das crianças da nossa cidade e do nosso país no geral”.



Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é obrigatória a vacinação nos casos recomendados. Se houver descumprimento, os pais podem pagar multa e até perder a guarda dos filhos.



"Foi muito bem observado pelo Ministério Público. Ele está defendendo o direito da criança à saúde", afirma Carlos Kremer, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS.



Escolas, postos de saúde... Qualquer pessoa pode denunciar. A partir daí, a promotoria analisa a carteira de vacinação da criança. Depois de receber a denúncia, o Ministério Público dá dez dias de prazo para que os pais comprovem que fizeram a vacinação. Se isso não acontecer, uma medida judicial de busca e apreensão pode obrigá-los a trazerem as crianças ao posto para tomar a vacina.



Ministério da Saúde oferece de graça todas as 19 vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Mas a baixa procura causa preocupação: 312 municípios do Brasil estão com cobertura abaixo de 50% para vacinação de poliomielite e o sarampo reapareceu. Uma doença que já tinha sido eliminada do país.



“Como as coberturas estão muito baixas, a gente vê com bons olhos essa iniciativa. Apesar de ser uma medida um pouco drástica, né? A gente acha que os pais têm que ter consciência disso, que é uma proteção para os filhos, e que tem que vacinar os seus filhos”, afirmou Juarez Cunha, diretor da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul.



A servidora pública Marina Dorneles mantém a carteira do João Manuel sempre em dia: “Não adianta a gente reclamar do estado, das coisas se a gente não cumprir o nosso papel de mãe que é vacinar nas datas certas. É, obrigação. É obrigação de mãe, é dever”.



Em Manaus, a Secretaria de Saúde começou a vacinação nas escolas contra o sarampo. Cem mil alunos devem receber as doses. 448 pessoas tiveram a doença este ano e um bebê morreu.


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