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Após o recesso Parlamentar, Vereadores de Osvaldo Cruz voltam às atividades - OCNEWS

Cidades

07/08/2018 às 23h22 - Atualizada em 07/08/2018 às 23h22

Após o recesso Parlamentar, Vereadores de Osvaldo Cruz voltam às atividades

Edy Rocha
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: Redação

A Câmara de Vereadores de Osvaldo Cruz retornou às suas atividades na noite da última segunda-feira (06), após o recesso legislativo de meio de ano.



Na pauta desta que foi a 11ª Sessão Ordinária, apresentação, discussão e votação de várias indicações, requerimentos e projetos, entre eles:



- Projeto de Lei 71/2018 - Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório pelo município de Osvaldo Cruz, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, limitadas a R$10.000,00 e dá outras providências.



O vereador Homero Morales Massarente pediu vistas para esse projeto, para que possa ser elaborado de uma maneira melhor, tentando aumentar o valor previsto para cerca de 10 salários mínimos, segundo o Presidente da Casa de Leis do município.



 - Projeto de Lei 72/2018 - Crédito Adicional Especial na importância de R$16.000,00 para atendimento das necessidades de caráter emergencial e prioritárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer.  



Este projeto foi aprovado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (6).



Foram discutidos, votados e aprovados também dois projetos do Legislativo.



- Projeto de Lei 58/2018 - de autoria do vereador Luís Ricardo Spada Bonfim, o Bitinha, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços para contratação de bombeiro civil nas empresas e em eventos realizados no Município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e norma ABNT NBR nº 14608. 



Este também foi aprovado pelos vereadores na sessão camarária desta segunda-feira (6).



- Projeto de Lei 57/2018 - de autoria do vereador Homero Massarente, que "Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no Município de Osvaldo Cruz” e dá outras providências. 



O projeto também foi aprovado pela Casa de Leis e deverá ser colocado em prática no dia a dia pela Secretaria de Educação do município de Osvaldo Cruz. 



O Presidente da Câmara de Osvaldo Cruz, Luiz Antônio Gumiero destacou a importância do trabalho do Legislativo Municipal na fiscalização e também no apoio junto à administração do município.



Colaborou portal de notícias FM Metrópole.


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