WhatsApp

(18) 99774 - 5662

Conselho Nacional de Justiça quer reduzir 40% da população carcerária - OCNEWS

Brasil

13/11/2018 às 10h02 - Atualizada em 13/11/2018 às 10h02

Conselho Nacional de Justiça quer reduzir 40% da população carcerária

Pedro Afonso
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: Rádio 2

NACIONAL - O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli quer realizar ações para reduzir em até 40% a população carcerária.



Entre as medidas, Toffoli, que é titular também do Conselho Nacional de Justiça, quer fazer o cadastro biométrico de todos os detentos, retomar os mutirões carcerários e reforçar as audiências de custódia.



Com isso, o ministro pretende desafogar os presídios, em cumprimento ao entendimento do próprio STF, que declarou o estado de coisas inconstitucional. Em outras palavras, um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais.



Toffoli declarou, ao jornal O Estado de São Paulo, que vai aprimorar as gestões anteriores para alcançar a meta.



Uma das ações para combater a superpopulação – que esbarrou no discurso do então candidato Jair Bolsonaro - é adotar o uso de tornozeleira eletrônica. Mais moderado, o presidente eleito deve ser mais flexível para a proposta avançar.



O presidente do STF encontra resistência também do deputado federal Eduardo Bolsonaro que, em 2016, apresentou proposta para anular medida que institui as audiências de custódia.



A medida garante a apresentação do preso a um juiz em até 24h após o flagrante. Cabe ao magistrado constatar se houve maus tratos e decidir se deve ou não manter a prisão. Também se manifestam o Ministério e a Defensoria Públicos.



O Brasil tem, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, mais de 726,7 mil detentos cadastrados até junho de 2016.


ESTA MATÉRIA FOI VISTA 58 VEZES

Comentários

Veja também

    Publicidade

    Publicidade

OCNEWS
© Copyright 2018 | OCNEWS | Todos os Direitos Reservados | Hospedado por PAGE UP SOLUTIONS