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Estado rescinde convênios que previam investimento de R$ 4,1 milhões em 13 cidades da região - OCNEWS

Cidades

07/01/2019 às 09h54 - Atualizada em 07/01/2019 às 10h08

Estado rescinde convênios que previam investimento de R$ 4,1 milhões em 13 cidades da região

Pedro Afonso
Osvaldo Cruz - SP
FONTE: G1 Prudente

ESTADUAL - O governo do Estado de São Paulo anunciou neste sábado (5) a rescisão de convênios firmados com 13 prefeituras da região de Presidente Prudente que previam o investimento de R$ 4,1 milhões em obras de infraestrutura urbana nos respectivos municípios de Alfredo Marcondes, Caiabu, Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Flórida Paulista, Indiana, Marabá Paulista, Nantes, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Presidente Bernardes, São João do Pau d'Alho e Tarabai.



Todos os convênios foram assinados entre o Estado e os municípios no dia 27 de dezembro de 2018, quando ainda ocupava o cargo de chefe do Poder Executivo paulista o então governador Márcio França (PSB).



Todos os convênios tinham como objeto obras de infraestrutura urbana nas 13 cidades.



Segundo a resolução do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, publicada neste sábado (5), a rescisão dos convênios tem como base o decreto 64.067/19, de 2 de janeiro de 2019, assinado pelo novo governador paulista, João Doria (PSDB).



“A Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação dessa Pasta deverá tomar as providências necessárias para o adequado encerramento desses Instrumentos, observando a regularidade da prestação de contas dos recursos Estaduais que já tenham sido transferidos”, pontuou a resolução publicada neste sábado (5) no “Diário Oficial do Estado”.



No decreto, Doria estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo.



O governador aponta no decreto “a necessidade de orientar a ação governamental com austeridade, adotando critérios estritos na utilização dos recursos públicos”. Também considera “a necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações de governo, com a qualificação do gasto público”. E ainda salienta “as restrições orçamentárias e financeiras que a atual conjuntura econômica impõe”.


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